A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o PL 1.122/2021, de […]
CAE debate impactos no mercado após três anos de vigência da Lei do Gás
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem audiência pública agendada para a terça-feira (16), às 14h, para debater os impactos no mercado após três anos de vigência da Lei do […]
Vídeo: Senado Aprova: melhoria de saneamento em escolas, hospitais e zona rural
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou esta semana o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de […]
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime
O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressão do regime. O […]
Áudio: Plenário do Senado vai debater anteprojeto do Código Civil na quarta
O Plenário vai se reunir em sessão de debates temáticos na próxima quarta-feira (17), às 11 horas, para receber o anteprojeto da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização […]
Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída temporária de presos do regime semiaberto (Lei 14.843, de […]
Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no Poder Legislativo. O parlamentar defendeu a aprovação do projeto de […]
CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial
O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024) é um dos 10 itens a serem analisados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na reunião […]
Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem as limitações aprovadas pelo Congresso Nacional. O […]
CDH promove debate sobre o piso nacional do magistério
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (15) audiência pública sobre o piso nacional do magistério, às 9h. O debate foi proposto pelo presidente do […]