Em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei que estabelece o estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) será debatido em audiência pública no colegiado na terça-feira (16), […]
CMA debate estatuto do Pantanal na terça
Em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei que estabelece o estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) será debatido em audiência pública no colegiado na terça-feira (16), […]
Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A norma foi publicada na última […]
Áudio: Líder do governo busca acordo em torno dos vetos em pauta no Congresso
O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (AP), informou que ainda negocia com as demais lideranças a votação dos 28 vetos presidenciais que trancam a pauta no Congresso, com sessão […]
Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou em pronunciamento nesta quinta-feira (11) decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de aprovar a Resolução 2.378, de 2024, que estipula uma nova restrição […]
Áudio: Busca por direitos trabalhistas é destaque em homenagem à ANPT
Integrantes do Ministério Público e do Judiciário estiveram na sessão especial do Senado pelos 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), nessa quinta-feira […]
Áudio: Marco legal dos jogos eletrônicos vai a sanção
Aprovado pelo Senado em março e pela Câmara na terça-feira (9), o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos aguarda a sanção do presidente Lula para virar lei. O texto regulamenta a […]
Áudio: Plenário vota PEC sobre Drogas e nova tabela do IR na terça
Após reunião com o presidente do Senado, os líderes partidários anunciaram para terça-feira (16) a votação em primeiro turno da PEC sobre drogas (PEC 45/2023), que criminaliza o porte e […]
Vídeo: Representantes do governo de MG buscam alternativas para a dívida do estado
A dívida de Minas Gerais com a União pautou o encontro do vice-governador, professor Mateus Simões, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na quinta-feira (11). Após a reunião, Pacheco […]
Vídeo: Pacheco discute dívidas estaduais com governadores nesta segunda
A dívida de Minas Gerais com a União pautou o encontro do vice-governador, professor Mateus Simões, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na quinta-feira (11). Após a reunião, Pacheco […]