A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai debater, em data a ser definida, a atuação da plataforma X, antigo Twitter, e seu impacto no processo democrático do Brasil. O […]
Comissão aprova diretrizes para o saneamento básico nas áreas rurais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um substitutivo [texto alternativo] ao PL 2910/2022, que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e […]
CMA aprova incluir mudanças do clima entre objetivos da educação ambiental
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que inclui o estudo de temas como as mudanças do clima e a proteção da biodiversidade […]
Comissão aprova proposta de adaptação das cidades às mudanças climáticas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas que permitam a adaptação das cidades […]
Aprovado projeto que busca incentivar investimento em startups
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) substitutivo ao projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups — empresas em fase de […]
Comissão aprova fontes de financiamento para o zoneamento ecológico-econômico
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que estabelece as fontes de financiamento para a implementação do zoneamento ecológico-econômico (ZEE). A proposta do senador Jader […]
Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta
O Plenário do Senado vai debater o anteprojeto de lei para atualização do Código Civil em sessão temática na próxima quarta-feira (17), a partir das 11h. Os senadores aprovaram, nesta […]
CMA vai debater proibição de carro novo a gasolina ou diesel a partir de 2030
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento de audiência pública para instruir o projeto de lei que institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis […]
Aprovada urgência para projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF
Será analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024, que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para evitar a tributação de pessoas […]
Ireneu Orth toma posse como senador
Foi empossado no Senado nesta quarta-feira (10) o senador Ireneu Orth (PP-RS), primeiro suplente do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que pediu licença do mandato por quatro meses. Ireneu Orth […]