O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Japão (PRS 72/2023). A matéria, de iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e […]
Áudio: CCJ aprova regime especial para pagamento de dívidas de prefeituras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a abertura de novo prazo para o parcelamento especial de débitos de municípios com a Previdência. A proposta (PEC 66/2023), que será […]
Comissão aprova alterações na Política Nacional de Recursos Hídricos
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que altera a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), propondo que os planos para utilização desses mananciais priorizem […]
Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator
Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória (MP) 1202/2024, editada em dezembro de 2023 para acabar com a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios. […]
Girão elogia Musk e cobra ação do Senado ‘pelo povo e contra censores do Brasil’
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu falas do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), que questionou as ordens do […]
Áudio: Presidente do BNDES poderá ter que prestar contas ao Senado periodicamente
Um projeto de resolução do Senado (PRS 10/2024) apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o comparecimento periódico ao Senado Federal do […]
Áudio: Audiência pública debaterá regulamentação de cigarros eletrônicos
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um pedido para discutir o projeto que trata da produção, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos, em audiência […]
CRA adia pagamento de dívidas rurais em áreas de emergência climática
A Comissão de Agricultura (CRA) decidiu adiar o pagamento de financiamentos de crédito rural nos municípios onde tenha sido declarada situação de emergência, em virtude de seca ou inundação. O […]
Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE
Instituições financeiras poderão usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a emissão de letras de crédito do agronegócio (LCA). Proposta com esse objetivo passou nesta quarta-feira (10) pela Comissão de […]
Áudio: CEsp rejeita exigência de plebiscito para Brasil sediar competições internacionais
O projeto de lei (PL 5.980/2019), da Câmara dos Deputados, que previa plebiscito para o Brasil sediar competições internacionais, foi rejeitado pela Comissão de Esporte (CEsp). A relatora, senadora Leila […]