A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto da deputada Érika Hilton (Psol-SP) que altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 2001) para que a construção […]
Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2023, que cria a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. O […]
CCDD aprova renovação e outorga de 11 emissoras de rádio e TV
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou, nesta quarta-feira (10), 11 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão e televisão em cidades dos […]
Sessão celebra 35 anos do STJ, ‘Tribunal da Cidadania’
O Congresso Nacional realizou sessão solene nesta quarta-feira (10) para comemorar os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Parlamentares, magistrados e profissionais do direito […]
CTFC aprova auditoria para avaliar retenção de dividendos da Petrobras
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a realização de auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para avaliar […]
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O texto […]
CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução (PRS) 25/2023, que cria a curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado. O texto, do senador […]
Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 24 de abril a votação do projeto de lei (PL) 4.015/2023, que classifica como crime hediondo e homicídio qualificado […]
Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra o que ele descreve como “crescente cerceamento da liberdade […]
Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió
Depois de mais de um mês do início dos depoimentos na CPI da Braskem, a comissão de inquérito ouviu pela primeira vez, nesta quarta-feira (10), um representante da mineradora. Marcelo […]