A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que dispensa a realização de chamamento público para organizações da sociedade civil que realizam atividades voltadas para o esporte. A […]
CCJ aprova novo ‘marco dos seguros’
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PLC) 29/2017, que estabelece novas regras para o seguro privado. Conhecido como marco dos seguros, o […]
Instalada CPI das Apostas Esportivas; Kajuru é presidente e Romário, relator
Foi instalada nesta quarta-feira (10) a CPI das Apostas Esportivas (CPiae). Na linha de frente, como relator, foi escolhido o senador Romário (PL-RJ). A presidência e vice-presidência ficaram com os […]
Jayme Campos pede endurecimento de legislação penal
O senador Jayme Campos (União-MT) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (9), que é hora de o Brasil endurecer sua legislação penal para coibir e punir crimes relacionados aos furtos de […]
Magno Malta diz que há ‘falhas jurídicas’ no ato de Moraes contra Musk
Durante discurso em Plenário nessa terça-feira (9), o senador Magno Malta (PL-ES) se posicionou contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF) Alexandre de Moraes que incluiu o dono […]
Vídeo: Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça – 10/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Carlos Viana repudia visão da polícia como ‘vilã’
Em pronunciamento na terça-feira (9), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que existe uma inversão de valores em relação ao trabalho dos profissionais da segurança pública brasileira, levando policiais a […]
Mourão acusa acordo com França de prejudicar a Amazônia
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (9) que um acordo firmado entre Brasil e França em março prejudica a soberania nacional na Amazônia e […]
Mourão diz que acordo com França prejudica a Amazônia
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (9) que o acordo firmado entre Brasil e França em março prejudica a soberania nacional na Amazônia e […]
Damares defende aumento real dos valores da tabela de isenção do IR
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), o aumento real dos valores da tabela de isenção do Imposto de Renda, ou seja, a correção acima da […]