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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1972)

Compensação financeira pela exploração de hidroeletricidade divide técnicos

09/04/2024 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nesta terça-feira (9) uma audiência pública para instruir o PL 2.918/2021, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que trata da compensação financeira à […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares agora é lei

09/04/2024 raadvocacia

Foi sancionada nesta terça-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com veto parcial, a Lei 14.837/2024 que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A legislação torna as […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Criação de três frentes parlamentares foi aprovada pela Comissão Diretora

09/04/2024 raadvocacia

A Comissão Diretora (CDIR) se reuniu nesta terça-feira (9) e aprovou, além de uma série de pedidos de informação, a criação de três frentes parlamentares. Uma delas é a Frente […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão de Segurança quer ouvir Elon Musk em audiência pública

09/04/2024 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a inclusão de Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), em audiência pública a ser promovida pelo colegiado para debater a divulgação dos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Vítimas da Braskem questionam papel do poder público nos acordos

09/04/2024 raadvocacia

Em depoimento à CPI da Braskem, o presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, Alexandre Sampaio, e o coordenador-geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plínio celebra licenciamento ambiental para exploração de potássio no Amazonas

09/04/2024 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), comemorou a decisão do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas em conceder licenciamento para a exploração de potássio […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Pacheco anuncia nomes de integrantes da CPI das Apostas Esportivas

09/04/2024 raadvocacia

Foram designados nesta terça-feira (9) os nomes de alguns dos senadores que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, destinada a investigar e apurar fatos relacionados […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CPI da Braskem: vítimas apontam violações de direitos e pedem justiça

09/04/2024 raadvocacia

A CPI da Braskem ouviu nesta terça-feira (9) representantes de empreendedores e moradores atingidos pelo desastre ambiental em Maceió. Eles pediram que o mapeamento dos danos seja feito pelas autoridades […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Humberto Costa defende regulamentação imediata das redes sociais

09/04/2024 raadvocacia

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a regulamentação urgente das redes sociais no Brasil, para oferecer a essas plataformas um marco normativo, a exemplo do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Izalci acusa Alexandre de Moraes de atentar contra a liberdade de expressão

09/04/2024 raadvocacia

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), as ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o bilionário Elon Musk, dono do […]

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