O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), que é impossível regulamentar as redes sociais nos dias atuais. O parlamentar levantou questionamentos em relação às fake […]
Vídeo: Senado Discute: projeto aumenta limite de receitas para MEI
Um projeto de lei em análise no Senado altera o valor de receita bruta anual que permite que um negócio seja enquadrado na categoria de microempreendedor individual (MEI). A proposta […]
Áudio: Senadores debatem repasses dos fundos constitucionais para bancos privados
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutiu nesta terça-feira (9), em audiência pública, o projeto do senador Irajá (PSD-TO) que fixa limites mínimos para os repasses de recursos […]
Áudio: Recursos não utilizados na pandemia devem ficar na área de saúde
Os recursos não utilizados para ações de enfrentamento da pandemia podem ser empregados em outros programas na área de Saúde. É o que diz projeto de lei complementar (PLP 175/2023) […]
Debatedores defendem volta da cidade e UF de origem nas placas dos veículos
A reintrodução do nome da cidade e do estado nas placas dos veículos que circulam no país foi defendida nesta terça-feira (9) em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos […]
Vídeo: Mudanças nos repasses dos fundos constitucionais são debatidas na CDR
Projeto que estabelece repasses mínimos de recursos dos fundos constitucionais a instituições financeiras federais (PL 5187/2019) foi debatido, nesta terça-feira (9), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A […]
Kajuru defende permanência de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a permanência no cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Ele está sob forte pressão nos últimos dias, […]
Regular as redes sociais é fundamental para a democracia, diz Paulo Paim
Em pronunciamento nesta terça-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o direito e a necessidade de o Brasil aprovar uma regulamentação das redes sociais. — Regulamentar as redes sociais […]
Percentual de cacau em chocolates está na pauta da CTFC nesta quarta
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) tem pauta com 21 itens para a reunião deliberativa desta quarta-feira (10), às 11h30. Entre eles está o PL 1.769/2019, que define o percentual mínimo de […]
Áudio: Aumento da faixa de isenção do imposto de renda vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL 81/2024) que atualiza a tabela do imposto de renda para assegurar a isenção a quem ganha até dois […]