Em reunião nesta segunda-feira (8) com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o compromisso do Congresso Nacional […]
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada pelo Congresso em 2023. A informação foi […]
Áudio: Relatora aponta principais mudanças da reforma do ensino médio
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta do governo para uma nova Política Nacional do Ensino Médio (PL 5.230/2023), afirma que a análise na Comissão de Educação (CE) […]
Chico Rodrigues contesta declarações de Macron sobre acordo Mercosul-UE
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), contestou a fala do presidente francês Emmanuel Macron durante visita ao Brasil sobre o pacto comercial entre o […]
Mecias defende proposta que torna obrigatória segurança nas escolas
Nesta segunda-feira (8), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) fez referência ao Dia Nacional contra o Bullying e a Violência nas Escolas, celebrado em 7 de abril. O parlamentar destacou […]
Comissão pode votar projeto que autoriza garimpo em área de pesquisa mineral
A Comissão de Infraestrutura (CI) tem 25 itens na pauta da reunião desta terça-feira (9), a partir das 9h. Dos cinco itens terminativos (que não precisam passar por votação do […]
Dia Mundial da Saúde será comemorado com audiência nesta quarta, na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove nesta quarta-feira (10), às 10h30, audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado anualmente em 7 de abril. A iniciativa é […]
Áudio: Senadores discutem negociação coletiva de trabalho no serviço público
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu em audiência pública, nesta segunda-feira (8), a negociação coletiva de trabalho no setor público. O Congresso Nacional ratificou em 2010 dois textos da […]
Novo projeto de desoneração está sendo discutido com municípios, diz Pacheco
O governo fará nesta semana rodadas de discussão com os municípios para definir um novo modelo para a desoneração da folha para as prefeituras. A decisão foi comunicada nesta segunda-feira […]
Vídeo: Na CDH, servidores públicos cobram negociação coletiva com governo
Representantes de várias categorias de servidores públicos reivindicam que a negociação coletiva do funcionalismo com a União, os estados e os municípios seja regulamentada, inclusive com a instituição do direito […]