A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei (PL) 6.544/2019, que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as cidades de Sertaneja e Mauá da Serra (PR). […]
Comissão aprova criação de Frente em Defesa do Transporte Aéreo Nacional
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira o projeto de resolução do Senado (PRS) 55/2023, que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional. O texto, do […]
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais penais. A nova norma (Lei 14.836, […]
Vídeo: Ao vivo: CAE examina na isenção do IR para dois salários mínimos – 9/4/28
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE vota projetos de lei e requerimentos – 9/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CI analisa projetos de lei e requerimentos
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Governo negocia novo projeto de desoneração da folha, afirma Pacheco
A desoneração da folha de pagamentos dos municípios segue mobilizando lideranças do Legislativo e do Executivo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discutiu esse e outros temas econômicos com […]
Vídeo: CI analisa projetos de lei e requerimentos – 9/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CPI da Braskem ouve representantes das vítimas e vota requerimentos – 9/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Maio Roxo: projeto formaliza campanha sobre doenças intestinais
Um projeto de lei (PL 1.088/2024) quer formalizar no calendário oficial o mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais, o Maio Roxo. São exemplos dessas enfermidades a doença de Crohn […]