O projeto (PL 1.038/2024) enquadra como crime de peculato qualificado o desvio de recursos ou outro bem móvel destinado às áreas de educação, saúde ou seguridade social por funcionário público. […]
Comissão vota proibição de celebridade em propaganda de aposta esportiva
A Comissão de Esporte (CEsp) pode votar nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos (PL 3.405/2023). Apresentada pelo senador Eduardo […]
Áudio: CCJ vai analisar consolidação das normas dos seguros privados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) a proposta que consolida em um único texto várias normas referentes aos seguros privados. O projeto de lei […]
Vídeo: Senado debate a regulamentação da inteligência artificial com especialistas
O PL 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial, está em análise em uma comissão temporária no Senado Federal. O tema não tem consenso entre os senadores, mas o […]
Áudio: População em situação de rua poderá ter gratuidade para fazer documentos
As pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o que prevê um projeto (PL 901/2024), da […]
Áudio: Projeto que cria o Dia Nacional em Defesa da Democracia vai à Camara dos Deputados
Após aprovação do Senado, seguiu para a Câmara dos Deputados o projeto (PL 6103/2023) que estabelece 25 de outubro como o Dia Nacional em Defesa da Democracia. A data faz referência […]
Áudio: Plano de combate à violência contra as mulheres pode ser votado esta semana
O Senado pode votar esta semana o projeto de lei (PL 501/2019) segundo o qual estados, Distrito Federal e municípios deverão criar planos de metas para o enfrentamento integrado da […]
Debatedores defendem direito à negociação coletiva para servidores públicos
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), representantes de sindicatos defenderam nesta segunda-feira (8) o direito à negociação coletiva no serviço público para a garantia de um instrumento de […]
CE analisa nesta terça antenas gratuitas para emissoras públicas educativas
A Comissão de Educação (CE) deve analisar nesta terça-feira (9) proposta que estabelece a gratuidade no compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações com emissoras educativas de rádio ou televisão instituídas pelo […]
‘Caminho de Luz’ como monumento nacional volta à pauta na quinta
O Plenário deve analisar nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019, que qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada “Caminho da Luz — o Caminho do […]