Após aprovação do Senado, seguiu para a Câmara dos Deputados o projeto (PL 6103/2023) que estabelece 25 de outubro como o Dia Nacional em Defesa da Democracia. A data faz referência ao dia da morte do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do DOI-Codi, um órgão subordinado ao Exército onde foram cometidos atos de tortura durante o regime militar. O relator, Fabiano Contarato (PT-ES), destacou que a data já é lembrada por outras instutuições. Já a autora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), ressaltou que a defesa da democracia precisa ser constante. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)