O projeto de lei (PL 1068/2024), apresentado pelo senador Marcio Bittar (União-AC), concede anistia aos envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. Além disso, a proposta […]
Áudio: Leila: lei que criminaliza perseguição completa três anos e protege vítimas
Só em 2023, foram 79,7 mil denúncias de perseguição feitas por mulheres no Brasil. A acusação só foi possível devido à Lei 14.132, de 2021, que tipificou o crime e […]
Vídeo: Desoneração da folha das prefeituras: entenda o que está em jogo
A contribuição previdenciária patronal é motivo de discordância entre o Executivo e o Legislativo. O governo federal tentou acabar com a desoneração da folha de pagamentos das pequenas e médias […]
Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol
Tramita na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei para isentar de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos movidos exclusivamente a etanol. Do senador Cleitinho (Republicanos-MG), a matéria está […]
CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 11h, com 12 itens em pauta. Um deles é o projeto que veda a utilização de bens […]
Vídeo: PEC sobre drogas pode ser votada pelo Senado nos próximos dias
Está para ser votada pelo Plenário do Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que diz: “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Juristas que atualiza o Código Civil discute relatório final – 5/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Relator da CPI da Braskem avalia como positivo o primeiro mês de investigações
O relator da CPI da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), avalia que o primeiro mês de trabalho trouxe diversas revelações, mostrando desrespeito a normas de segurança por parte da empresa […]
Vídeo: Senado Aprova: obras em cidades devem considerar impacto na mobilidade
O Plenário aprovou esta semana um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos […]
Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar até junho o relatório final à proposta de emenda à Constituição (PEC 65/2023) que assegura autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central. O texto do […]