A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (9) projeto que cria regras para uso de drones por órgãos de segurança pública. O Projeto de Lei (PL) 3.611/2021, […]
Sancionado o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto parcial, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Aprovada pelo Senado em março, a nova legislação (Lei […]
Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemorado em 13 de abril. A […]
CMA debaterá compensação por uso de recursos hídricos para gerar energia
Projeto de lei que trata de compensação financeira à União, estados e municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica será objeto de audiência pública […]
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projeto de lei (PL) 285/2024, do ex-senador […]
Vídeo: Ao vivo: Juristas debatem relatório sobre o Código Civil – 5/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Juristas debatem relatório sobre o Código Civil – 5/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH debate regulamentação das negociações coletivas no serviço público
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendou reunião para segunda-feira (8), a partir das 9h, para debater a regulamentação das negociações coletivas no serviço público. A audiência […]
Senado vai analisar reformulação da Lei de Falências, com mudanças da Câmara
Chegará ao Senado nos próximos dias a proposta que reformula a chamada Lei de Falências com o objetivo de simplificar e dar maior segurança jurídica à falência e aumentar o […]
Áudio: Janela partidária: consultor legislativo explica o que é e como funciona
A chamada janela partidária é o período em que deputados e vereadores em fim de mandato, ou seja, em ano eleitoral, podem trocar de partido sem perderem o mandato. Neste […]