Por sugestão da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar neste ano a condução pelo Poder Executivo da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. […]
Vídeo: Novo Código Eleitoral: senadores devem priorizar votação ainda este mês
A proposta está na pauta de Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) e atualizará o Código Eleitoral brasileiro, que é de 1965. De lá para cá, várias outras leis entraram […]
Vídeo: Senado aprova medidas especiais de proteção para trabalhadores expostos à doenças respiratórias
O texto é voltado aos trabalhadores de locais fechados com pouca ou quase nenhuma exposição solar, ou ventilação, como os arquivos, os museus, as bibliotecas e os centros de documentação e […]
Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ
Os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão celebrados em sessão solene do Congresso Nacional, na próxima quarta-feira (10), às 10h. A homenagem atente […]
Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que tipifica o crime de perseguição no Brasil. […]
Paim elogia programa federal Juros por Educação
O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável à adesão do Rio Grando do […]
CPI da Brasken ouve vítimas de desastre ambiental e ex-procurador de Alagoas
A CPI da Brasken recebe na terça-feira (9) representantes de duas associações de vítimas do desastre ambiental que provocou o afundamento do solo em 15 bairros e afetou mais de […]
CPI da Braskem ouve vítimas de desastre ambiental e ex-procurador de Alagoas
A CPI da Braskem recebe na terça-feira (9) representantes de duas associações de vítimas do desastre ambiental que provocou o afundamento do solo em 15 bairros e afetou mais de […]
Sessão plenária desta quinta-feira é cancelada
Foi cancelada a sessão deliberativa extraordinária do Plenário desta quinta-feira (4) marcada para 11h. Na pauta, estava prevista a votação do projeto de lei que qualifica como monumento nacional a rota de […]
Vídeo: Ao vivo: juristas debatem relatório sobre o Código Civil – 4/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)