Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista
Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas […]
Áudio: Aprovada exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que inclui no estudo prévio de impacto de vizinhança a mobilidade urbana para a realização de obras nas cidades (PL […]
Girão critica atuação do STF sobre ampliação do foro privilegiado
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele manifestou preocupação com uma possível ampliação do […]
Girão: ampliação do foro privilegiado pelo STF é imoral e potencializa impunidade
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele manifestou preocupação com uma possível ampliação do […]
Áudio: Código Civil: juristas aprovam relatórios sobre direito empresarial e sucessões
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (3) os relatórios referentes aos livros de direito das sucessões, direito empresarial e dos contratos. […]
Áudio: Senado aprova convenção sobre segurança e eficiência de embarcações
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, assinada em Paris, em 2021 (PDL 278/2023). O documento transformou em […]
Áudio: Garantia de proteção a trabalhadores de bibliotecas e museus vai a sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que cria medidas especiais de proteção às pessoas pelo trabalho feito em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória (PL […]
Áudio: Áreas técnicas do Senado debatem IA com especialistas na segunda-feira
O Instituto Legislativo Brasileiro e a Consultoria Legislativa do Senado promoverão um bate-papo com especialistas sobre o PL 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial. O projeto, de autoria do presidente […]
Comissão sobre legislação administrativa e tributária terá mais 45 dias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a prorrogação por 45 dias da comissão temporária que vai consolidar os anteprojetos apresentados por juristas para modernizar o processo administrativo e tributário nacional. […]