O Senado fará sessão especial para celebrar os 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (3) pelos senadores, durante sessão plenária. […]
Senado terá sessão especial para celebrar o aniversário de Brasília
O Senado fará uma sessão especial alusiva ao aniversário de Brasília, que comemora 64 anos no dia 21 de abril. O requerimento para a sessão (RQS 58/2024) foi apresentado pela […]
Plenário vai comemorar 200 anos da imigração alemã
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 200 anos da imigração alemã no Brasil. O requerimento para a celebração (RQS 115/2024), apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) […]
Pacheco promete agilizar votação de projeto em favor de policiais da PF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu durante sessão plenária desta quarta-feira (3) que o projeto que estabelece o novo regime disciplinar da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil […]
Plenário aprova urgência para novo marco legal das startups
Será analisado em regime de urgência o projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups. O requerimento de urgência para o […]
Aprovada convenção internacional sobre segurança das navegações
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3), em votação simbólica, o texto da Convenção da Organização Internacional de Autoridades de Auxílios à Navegação Marítima e Faróis, assinada em Paris, em 27 […]
Medidas de proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas seguem para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória (PL […]
Cleitinho critica participação de Dirceu em sessão de defesa da democracia
Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a participação do ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, em sessão especial em defesa da democracia […]
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 3/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissão debate limite de cobrança por serviços portuários
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater em audiência pública na próxima terça-feira (9), a partir das 9 da manhã, o PL 2.966/2021. A proposta proíbe a cobrança de quaisquer […]