O projeto de lei (PL 490/2021) acrescenta ao Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689/1941) a hipótese de decretação de prisão preventiva em crimes que envolvam violência doméstica e familiar. Aprovada […]
Testemunha será ouvida na CPI da Braskem, em reunião nesta terça-feira
A CPI da Braskem ouvirá, nesta terça-feira (19) a partir das 9h, o depoimento de Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e […]
Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo
A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil diante de um desafio crucial: conciliar a atividade de garimpo […]
CDH: Buzetti defende pacote antifeminicídio, em Lucas do Rio Verde
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu nesta sexta-feria (15) penas mais severas para crimes de violência contra a mulher. A senadora participou de audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) […]
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada na terça
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) tem reunião de instalação marcada para terça-feira (19), às 15h. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do […]
Áudio: Senadores querem garantir recursos contra eventos climáticos extremos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto (PL 301/2022), do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê recursos para o enfrentamento de catástrofes provocadas por eventos climáticos. A proposta […]
Comissão debate ação de combate à violência contra a mulher
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realizará na quarta-feira (20), às 14h30, debate sobre o “projeto banco vermelho”, que instala assentos nessa cor em […]
Atuação das mulheres rurais na produção e na política será debatida na CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quarta-feira (20), às 14h, audiência pública interativa sobre o tema “Mulheres rurais: da produção à política”. A iniciativa é da […]
Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta. Um deles é o projeto do senador Jorge Seif […]
Pedro Simon: um franciscano mordaz na tribuna do Senado
Ele enfrentou a ditadura militar, coordenou o movimento por eleições diretas para presidente da República, liderou a bancada governista na aprovação do Plano Real, apresentou quase mil proposições e proferiu […]