A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que determina que a lei deve entender como crime a posse de qualquer quantidade de […]
Áudio: Sábado é Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas
Dia 16 de março é o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças do Clima (Lei 12.533/2011), data criada para que as escolas promovam eventos e debates relacionados com a […]
Vídeo: CMA aprova projeto que aumenta pena por crimes contra fauna silvestre
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto (PL 2875/2022) que aumenta a pena dos crimes contra a fauna silvestre. O texto, de autoria do senador Rogério […]
CDH aprova exigência de assinatura física de idoso para empréstimo
A pessoa idosa que desejar contratar empréstimo junto à instituições financeiras vai precisar registrar assinatura em papel. Projeto com essa determinação foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Direitos […]
Áudio: Dívidas com o Fies poderão ser abatidas com prestação de serviços
Advogados, bacharéis em direito e profissionais que prestarem serviços nas defensorias públicas poderão abater dívidas do Fies com a prestação de serviços. É o que diz projeto de lei (PL […]
Vídeo: PEC que criminaliza porte de drogas passa na CCJ e vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte de qualquer quantidade de entorpecente. A análise da PEC […]
CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer […]
CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021, que prorroga por 25 anos e amplia para 30% a […]
CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção
Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão que aumenta a pena para crimes ambientais cometidos contra espécies em extinção. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) […]
Áudio: Relator da CPI da Braskem quer laudo sobre bairros vizinhos aos que afundaram
Em depoimento à CPI da Braskem nesta terça-feira (13), o coordenador da Defesa Civil de Maceió, Abelardo Nobre, disse que as áreas de minas são monitoradas em tempo real com […]