Nesta terça-feira (13), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa CDH) aprovou o projeto (PL 1498/2023), que permite que associações de pessoas com deficiência possam ser contratadas sem a […]
CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 3.745/2023, que concede abatimento de dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advogados […]
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança
Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que estende as medidas protetivas de […]
CPI da Braskem aprova quebra de sigilo bancário do diretor-geral da ANM
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta quarta-feira (13) requerimentos de quebras de sigilo, acareação, convocações, convite e pedidos de informação. Os senadores pediram a quebra do […]
Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica
O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Comissão de Direitos Humanos […]
CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam ser contratadas sem a necessidade de licitação, mesmo […]
Monitoramento de minas da Braskem só começou em 2019, segundo Defesa Civil
Em depoimento à CPI da Braskem, o secretário da Defesa Civil de Maceió, Abelardo Pedro Nobre Júnior, afirmou nesta quarta-feira (13) que o monitoramento das minas da empresa só foi […]
Áudio: Segue para a CCJ projeto que aumenta penas para crimes contra a fauna
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/1998) para aumentar a […]
CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta a pena para os crimes de incitação e apologia ao crime quando cometidos em ambiente […]
Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) que revelou a existência de um suposto esquema […]