A proposta de emenda constitucional que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação (PEC […]
Kajuru expressa preocupação com a manipulação nos jogos de futebol
Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (12), o senador Jorge Kajuru (PSB–GO) manifestou preocupação com as supostas fraudes em jogos do futebol brasileiro. Ele destacou que o Ministério Público do Distrito Federal e […]
Áudio: Possibilidade de garimpo em áreas de pesquisa é debatida em audiência
A Comissão de Infraestrutura (CI) fez audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir um projeto de lei que prevê a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em áreas reservadas à […]
Áudio: CAE aprova regras para tratamento de doença neuromuscular e diabetes tipo 1
Nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projetos que ampliam e facilitam o tratamento de algumas doenças. Uma das propostas, já aprovada pela Câmara, facilita a distribuição […]
Paim aplaude criação de institutos federais e destaca projeto da educação integral
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A iniciativa alcança todas […]
Vídeo: CPI: multas à Braskem foram de apenas R$ 40 mil
A Braskem foi multada 11 vezes, ao longo dos anos, por não atender a várias exigências, disseram depoimentos desta terça-feira (12). Mas o total das multas somou apenas R$ 40 mil. […]
Vídeo: CAE debate aumento no salário mínimo de médicos e dentistas – 12/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Multas à Braskem somaram R$ 40 mil, diz diretor-geral da ANM à CPI
Integrantes da CPI da Braskem criticaram, nesta terça-feira (12), a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na fiscalização da extração mineral em Maceió (AL) que causa afundamentos em bairros […]
CAE rejeita emenda a projeto de recursos de fundos de desenvolvimento
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acatou nesta terça-feira (12) parecer da senadora Teresa Leitão (PT-PE), contrário à emenda de Plenário apresentada ao projeto de lei complementar que permite o […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 12/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)