O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), disse que há indícios de que a Agência Nacional de Mineração (ANM) não tenha fiscalizado como deveria a atuação da Braskem em […]
Áudio: Novas regras para rastreabilidade do ouro seguem para a Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 836/2021, que estabelece com novas regras para aprimorar a rastreabilidade do ouro extraído no Brasil. A votação […]
Inclusão de tratamento para diabetes do tipo 1 em planos de saúde passa na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que inclui tratamentos para pessoas com diabetes do tipo 1 entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados. […]
Borda da Mata é a Capital Nacional do Pijama, aprova CE
O município de Borda da Mata, em Minas Gerais, poderá ser reconhecida com o título de Capital Nacional do Pijama. É o que estabelece o projeto de lei (PL) 5.301/2023, […]
Registro de profissionais de estética como MEI vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que cria classificações específicas para os serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, […]
Áudio: Criação do dia nacional de combate ao estupro vai a Plenário
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto que cria o dia nacional de combate ao estupro. O PL 5.708/2019 determina que os entes federativos e as instituições públicas […]
Fechamento de manicômios judiciários será tema de debate na CSP
A Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê o fechamento dos manicômios judiciários até agosto será debatida pela Comissão de Segurança Pública (CSP). O requerimento, do senador Sergio […]
CSP aprova critérios para converter prisão em flagrante em preventiva
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024, que estabelece circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva. A proposta […]
Especialistas divergem sobre liberação de garimpo em área reservada a pesquisa
A liberação do garimpo em áreas reservadas à pesquisa mineral divide a opinião de parlamentares, representantes da indústria e técnicos da União e dos municípios. Eles participaram de uma audiência […]
CAE aprova assistência no SUS a pessoas com paralisia motora
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que assegura a assistência, no Sistema Único de Saúde (SUS), a pessoas com paralisia motora decorrente de doenças […]