A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de resolução do Senado que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal. O PRS 111/2023, do senador Sérgio […]
Vai à Câmara projeto que cria Semana do Lixo Zero
Os últimos dias do mês de outubro poderão ser dedicados à celebração da Semana do Lixo Zero. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto do […]
Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Da Câmara dos Deputados, o texto recebeu parecer favorável […]
Vai a sanção título de Capital da Revolução de 1932 a Cruzeiro (SP)
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932. O PL 5.844/2023, […]
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos – 12/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto criminaliza violência psicológica em realidade virtual
Um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), institui no Código Penal o crime de violência psicológica em realidade virtual. O PL 261/2024 prevê reclusão de um […]
Vídeo: Ao vivo: CAE debate comércio e extração ilegal de ouro – 12/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAE debate comércio e extração ilegal de ouro – 12/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CPI ouve dirigentes da Agência Nacional de Mineração – 12/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CI debate garimpo em áreas destinadas a pesquisa – 12/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)