O Plenário aprovou requerimento de urgência para votação do projeto de lei que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O PL 5.206/2023 foi aprovado pela Comissão […]
Áudio: Comissão de Infraestrutura discute cenário da aviação civil no Brasil
Nesta terça-feira (5), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou audiência pública para debater as questões relacionadas à aviação civil no Brasil, especialmente o preço das passagens aéreas, a […]
Vídeo: Lei de Drogas: ‘Vamos aguardar avaliação do Supremo’, diz Pacheco
Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em entrevista nesta terça (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, […]
Política Nacional de Qualidade do Ar tramitará em regime de urgência
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) regime de urgência para votação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL […]
Senado aprova sessão temática para debater o Plano Nacional de Educação
O Senado fará uma sessão temática para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento para a sessão (RQS 127/2024) foi aprovado nesta terça-feira (5), em Plenário. A intenção […]
Avança discussão sobre fim de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Nesta terça-feira (5), foi realizada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 72/2023 que isenta do IPVA os veículos de passageiros com vinte anos […]
Vídeo: CPI: especialistas dizem que Braskem sabia de problemas nas minas
Na primeira reunião com depoimentos, a CPI da Braskem ouviu especialistas que fizeram vários alertas sobre o afundamento do solo em Maceió (AL). Um deles teve de abandonar a casa […]
Kajuru contesta pacote de PECs na Câmara para blindar parlamentares
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), a discussão na Câmara dos Deputados sobre um pacote de medidas que teriam como objetivo proteger parlamentares de investigações […]
Vídeo: Alto preço de passagem aérea e direito do consumidor movimentam debate na CI
A aviação civil foi tema de debate nesta terça-feira (5) na Comissão de Infraestrutura (CI). Participaram da audiência pública representantes das empresas aéreas, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) […]
Áudio: Política Nacional de Economia Circular segue para votação em Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a criação da Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para o melhor aproveitamento dos recursos naturais. A proposta (PL 1874/2022) […]