A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião marcada para esta quarta-feira (6), a partir das 10h30, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto que confere ao município […]
CDH vota sugestão do programa Jovem Senador para defesa do meio ambiente
Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em reunião na quarta-feira (6) às 11h, sugestão legislativa apresentada por estudantes que participaram do programa Jovem Senador de 2022 que institui diretrizes […]
Conselho de Comunicação discute mudanças na composição
Integrantes do Conselho de Comunicação Social discutiram, nesta segunda-feira (4), a proposta de atualização da Lei nº 8.389, de 1991, que instituiu o colegiado. A primeira versão do relatório de […]
Vídeo: Bens para pesquisa científica podem ter importação simplificada
O Senado analista um projeto de lei que simplifica o processo de importação de produtos destinados a pesquisas científicas e tecnológicas. A proposta (PL 2.374/2019), de autoria do senador Romário […]
CAS analisa portabilidade de carência entre planos de saúde
Em reunião nesta quarta-feira (6), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar uma pauta de 10 itens. Entre eles, está um projeto de lei que assegura ao […]
Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem atacar atletas e treinadores
No dia 21 de fevereiro, o ônibus da delegação do Fortaleza foi apedrejado após o jogo entre a equipe cearense e o Sport Recife na Arena Pernambuco. Seis jogadores ficaram […]
Limite de volume sonoro para templos religiosos está na pauta da CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para esta quarta-feira (6), às 9h, com quatro itens em pauta. Um deles é o projeto que cria limites para a […]
Áudio: Comissão de Esporte rejeita mudança na distribuição de parte do direito de arena
A Comissão de Esporte (CEsp) rejeitou na última quinta-feira (28) o projeto do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) que previa mudança na regra de distribuição de parte do dinheiro recebido pelo […]
Áudio: Plenário avalia nova chance para réu antes de cobrança de indenização
O Plenário do Senado pode votar nesta semana um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a […]
CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para quarta-feira (6), a partir das 9h30, com 22 itens na pauta de votações. Entre eles, um requerimento para […]