O senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto (PL 352/2024) que estabelece requisitos para a progressão de pena dos detentos, como repar as vítimas pelos crimes cometidos, além de apresentar […]
Áudio: CMA debate critérios recíprocos de proteção ambiental no comércio exterior
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai discutir em audiência pública o projeto (PL) 2.088/2023, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que altera a Lei da Política Nacional sobre Mudança do […]
Áudio: CAE pode votar nova regra para investimentos em startups
O apoio a empresas emergentes e com propostas inovadoras, as chamadas startups, não deve ser considerado empréstimo nem tornar o investidor responsável por obrigações ou dívidas. É o que diz […]
Áudio: CAE pode votar a política nacional de economia circular
A pauta das comissões desta semana inclui temas como a criação da política nacional de economia circular (PL 1.874/2022), a proibição de cobrança de assentos em voos domésticos (PL 3.975/2023), […]
Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet
O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais, as chamadas big techs. Na audiência pública, debatedores discutiram os critérios […]
Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça
Primeiro órgão do país a apresentar práticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu terceiro biênio do Plano de Equidade de […]
Áudio: Diretora-geral detalha celebração dos 200 anos do Senado
O Senado dá início neste mês às comemorações dos 200 anos de sua criação. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destaca alguns eventos da programação, como a entrega da Medalha […]
Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a administração pública. […]
Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta
O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a […]
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.975/2023, que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras para a escolha de […]