A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto (PL 4.989/2023), do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que garante prioridade na obtenção de crédito do Programa de Financiamento […]
Vídeo: Comissão debate campanha Maio Roxo, sobre doenças inflamatórias intestinais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu em audiência pública, nesta sexta-feira (1º), a criação da campanha Maio Roxo, com o objetivo de divulgar e conscientizar sobre doenças inflamatórias intestinais. […]
Senado volta a analisar divulgação obrigatória de fila de cirurgias no SUS
Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a um projeto de lei do Senado (PL 418/2024 — Substitutivo CD) que obriga a publicação na internet da fila de […]
Áudio: CRE aprova acesso à assistência social para imigrante residente no Brasil
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto (PL 2.425/2020), da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A proposta assegura tratamento igualitário a imigrante residente no Brasil no […]
Styvenson denuncia descaso com a educação no Rio Grande do Norte
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (1º), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) expôs preocupação com a situação de precariedade das escolas e a ineficiência das políticas públicas voltadas para a […]
Comissão debate desafios para escoamento da safra agrícola brasileira
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai debater na próxima quarta-feira (6), a partir das 14h, os desafios e gargalos no escoamento da safra brasileira nos próximos anos. […]
Projeto inclui mobilidade urbana na avaliação de empreendimentos
O projeto de lei (PL 169/2020), que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhança na instalação de empreendimentos, deverá […]
Atuação do Legislativo no combate à violência contra mulher é tema de debate
A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, é uma das convidadas para audiência pública interativa sobre o papel das Procuradorias da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento […]
Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças
Aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para […]
Girão diz que governo Lula parece querer o infanticídio no Brasil
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (1), a nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (28) revogando uma orientação do governo Jair Bolsonaro que […]