A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, é uma das convidadas para audiência pública interativa sobre o papel das Procuradorias da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento […]
Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças
Aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para […]
Girão diz que governo Lula parece querer o infanticídio no Brasil
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (1), a nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (28) revogando uma orientação do governo Jair Bolsonaro que […]
Senado receberá visita do presidente da Espanha
O presidente da Espanha, Pedro Sánchez, fará visita ao Senado na quarta-feira (6). Sánchez virá ao Brasil em missão oficial. No Senado, ele será recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo […]
CPI da Braskem se reúne na terça e na quarta-feira para ouvir depoentes
A CPI da Braskem faz reunião na terça-feira (5), às 9h, para ouvir três depoentes. Um deles é o engenheiro civil Abel Galindo Marques, professor aposentado da Universidade Federal de […]
Senado analisa projeto que atualiza valores das custas na Justiça Federal
Chegou ao Senado o projeto de lei que busca atualizar os valores de custas processuais da Justiça Federal. O texto também e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), […]
Áudio: Senador pede pressa ao governo para socorrer atingidos pelas enchentes no AC
O Rio Acre passa por uma cheia histórica. Ele nasce no Peru, atravessa de oeste para leste todo o estado do Acre e desagua na margem direita do rio Purus, […]
Áudio: Proposta assegura tratamento no SUS às mulheres na menopausa
Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e enviado para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto de lei que garante tratamento do climatério e menopausa […]
Áudio: CAS vai debater uso de cigarros eletrônicos e alcoolismo na adolescência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater em audiência pública o uso de cigarros eletrônicos (REQ 3/2024-CAS) e o alcoolismo na adolescência no Brasil (REQ 4/2024). A iniciativa é […]
Áudio: CAE deve votar Política Nacional de Economia Circular
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar nesta terça-feira (5) a criação da Política Nacional de Economia Circular para o melhor aproveitamento dos recursos naturais. A proposta (PL 1874/2022) […]