A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei de lei (PL) 3.749/2020, do senador Romário (PL-RJ) que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico […]
Vídeo: CCJ aprova Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (PL 5.206/2023), que incentiva ações integradas da União, dos estados e dos municípios nesse […]
Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e privadas, por pessoas “cujo sexo de nascimento […]
Vídeo: Ao vivo: CAS debate desafios do atendimento às doenças raras – 28/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 28/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), destacou denúncias que repercutem em redes sociais sobre supostos abusos contra crianças na Ilha de Marajó (PA). O […]
Presidente da CAS critica sessão contra vacinação anticovid em crianças
Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (26), o presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE) chamou de “um verdadeiro desserviço para a população […]
CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes de segurança socioeducativos em todo o país. O […]
Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA
Segue para análise do Plenário proposta da Câmara dos Deputados que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira […]
CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões
A votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns foi adida nesta quarta-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A […]