A Comissão de Relações Exteriores pode votar nesta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.425/2020, que prevê igualdade na prestação da assistência social aos imigrantes residentes no Brasil. A […]
CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (28) a análise e a votação do projeto que aumenta a pena para o crime de furto e receptação de equipamentos relacionados […]
Áudio: CPI da Braskem convoca especialistas e presidente da petroquímica
Os integrantes da CPI da Braskem aprovaram a convocação de nove pessoas. Na sessão da próxima terça-feira, serão ouvidos os professores da Universidade Federal de Alagoas João Abel Galindo Marques […]
Comissão aprova sanções a prestadores que facilitarem turismo sexual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que prevê sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo […]
Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) em turno suplementar o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015, que garante a contratação de seguro de vida e de […]
Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança
O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade aos profissionais de segurança pública para recebimento […]
Petecão pede ajuda do governo federal para enchentes no Acre
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (27), para a situação do Acre, após as enchentes ocorridas recentemente. No domingo (25), o governo estadual decretou […]
CAS rejeita punição para desrespeito à ordem de vacinação contra covid
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (28), projeto que pune quem desrespeitar a ordem de vacinação estabelecida para combater pandemia. O PL 11/2021, da senadora Daniella Ribeiro […]
Vídeo: Ao vivo: Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada – 28/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
DataSenado divulga pesquisa de violência contra a mulher nos estados e no DF
Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas são os estados com maiores índices de mulheres que declaram ter sofrido violência doméstica ou familiar provocada por homem, de acordo com a 10ª […]