A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração […]
Áudio: Comissão de Juristas avança na atualização do Código Civil
Os relatores-gerais da Comissão de Juristas criada para revisar o Código Civil apresentaram nesta segunda-feira (26) o texto produzido a partir do trabalho de oito subcomissões. As emendas poderão ser […]
Áudio: Instituição Fiscal Independente aumenta projeção do PIB para 1,6%, em 2024
A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) publicou o Relatório de Acompanhamento Fiscal para o mês de fevereiro. A entidade aumentou de 1,2% para 1,6% a projeção de crescimento econômico […]
Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira
A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma das propostas, que entra no terceiro turno de debate […]
Áudio: Ministro argentino defende que o novo Código Civil reconheça direitos coletivos
A Comissão de Juristas criada pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002) ouviu nesta segunda-feira (26) o ministro da Suprema Corte Argentina, Ricardo […]
CCT debate resultados de assembleia cidadã sobre genética
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai debater na quarta-feira (28), a partir das 11 horas, a Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética e seus desdobramentos. O evento é […]
Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos
Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de […]
Áudio: Liberdade de consciência é tema de debate no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (26), em audiência pública, a liberdade de consciência. A discussão contou com a presença de representantes de entidades religiosas. O presidente […]
Código Civil: comissão de juristas vota relatório final na 1ª semana de abril
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) conheceu, nesta segunda-feira (26), os relatórios apresentados pelos professores Flávio Tartuce e Rosa Maria […]
Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos quatro requerimentos previamente pautados, entre eles […]