As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um século elas não podiam nem sequer votar. O […]
Debatedores criticam vacina contra a covid-19 para crianças até 4 anos
Em sessão temática no Plenário, debatedores criticaram nesta segunda-feira (26) a recomendação da vacina contra a covid-19 em crianças de até quatro anos, incluída no Programa Nacional de Imunização (PNI). […]
Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ
O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão de […]
CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos
Em reunião nesta quarta-feira (28), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei que faculta o porte de arma de fogo […]
Áudio: Projeto cria Conselho de Proteção à Pessoa Idosa
O projeto de lei (PL 5.987/2023), da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), cria o Conselho de Proteção à Pessoa Idosa inspirado nos conselhos tutelares municipais da infância e da juventude. Pelo […]
Vídeo: Mulher que perde filho na gestação pode ter direito à internação em ala separada
Mulheres que perderam os filhos durante a gestação poderão ter direito a cuidados especiais. É o que estabelece o projeto (PL 7/2024) do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que começa a […]
Vídeo: Direito à folga em dia alternativo por motivo religioso é defendido na CDH
O projeto de lei (PL 3346/2019) que permite horários alternativos para trabalhadores que alegarem motivo de consciência ou religioso para não trabalhar em determinado dia ou turno foi debatido, nesta […]
Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino
O novo Código Civil deve estabelecer “grandes princípios e valores” para regular as relações sociais no século 21. A avaliação é de Ricardo Lorenzetti, ministro da Suprema Corte da Argentina, […]
Áudio: Proposta que inclui a segurança alimentar na Constituição está na pauta do Plenário
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação, começa a ser discutida esta semana no Plenário. […]
Debatedores defendem escolha de dia de folga conforme religião do trabalhador
Quase nove em cada dez brasileiros dizem acreditar em Deus, segundo a pesquisa Global Religion 2023, produzida pelo instituto Ipsos. Nesse cenário em que o país se coloca no topo […]