O projeto de lei (PL) 3.748/2023, da senadora Augusta Brito (PT-CE), cria medidas de enfrentamento à evasão escolar por conta da maternidade ou parentalidade precoces. A proposta estabelece como dever […]
Regras para combater o garimpo ilegal estão na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (27), às 10h, para análise de oito projetos de lei, entre eles o que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção, […]
Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina. O objetivo do PL 5.814/2023 é promover o desenvolvimento regional […]
Senado prepara extensa programação para comemorar seu bicentenário
O Senado Federal realizará em 2024 uma série de eventos legislativos e culturais para comemorar os 200 anos de sua criação. Estão confirmados o espetáculo com o maestro João Carlos […]
Vídeo: Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo
Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e […]
Liberdade de consciência será debatida pela CDH na segunda-feira
A liberdade de consciência no Brasil será debatida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na segunda-feira (26), às 9h. O autor do requerimento para a audiência pública […]
Áudio: Sessão temática vai debater candidatura de militar da ativa
Os senadores aprovaram em Plenário pedidos para debater, em uma sessão temática, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2023), que proíbe a candidatura de militares da ativa. Segundo o […]
Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deverá discutir e votar o plano de trabalho na terça-feira (27). O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), segundo sua assessoria, vai sugerir que […]
Áudio: Senado deve votar Código Eleitoral, fim da reeleição e coincidência das eleições
Após reunião de líderes, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou para a próxima semana a entrega do relatório do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que unifica toda a legislação e […]
Novo Código Civil: comissão ouve ministro argentino e apresenta relatório
A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil brasileiro (Lei 10.406, de 2002) faz nesta segunda-feira (26), às 10h, audiência pública com […]