A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira-feira (21) o projeto de lei (PL 1944/2022), que obriga medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em […]
CAS debate desafios para atendimento integral da população com doenças raras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza na quarta-feira (28), às 14h, audiência pública para debater os 10 anos de criação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com […]
CDR debate cinturões verdes nos projetos de ampliação urbana
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove na terça-feira (27), às 9h30, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que incorpora o conceito de cinturões verdes […]
Áudio: Senado vai selecionar projetos que aumentem a transparência digital
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou no dia 21 de fevereiro uma proposta (PRS 15/2022) que prevê a realização de uma maratona de inovação tecnológica para aumentar a […]
PEC dá ao Congresso poder de sustar atos normativos do Judiciário
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende dar ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos do Poder Judiciário e de conselhos que extrapolem suas competências ou que […]
Áudio: Moro pede que CRA acompanhe demarcação de terra indígena no Paraná
O senador Sergio Moro (União-PR) sugeriu que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária acompanhe de perto o processo de demarcação de terra indígena na região oeste do Paraná. Para […]
Áudio: Vai à Câmara projeto que altera regras para criar datas comemorativas
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 5.574/2023), de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que altera as regras para criação de datas comemorativas. […]
Fornecedor informará agrotóxicos usados na cadeia produtiva, propõe Zenaide
A enfática posição contrária da senadora Zenaide Mais (PSD-RN) à liberação de novos agrotóxicos a fez apresentar projeto de lei que obriga fornecedores de produtos alimentares a informar ao consumidor […]
Áudio: Projetos regulam manipulação de imagens com IA
Duas propostas regulam a utilização de inteligência artificial para produção de deepfake, ou seja, alterações digitais imperceptíveis de pessoas em fotos, áudios ou vídeos. De autoria do senador Chico Rodrigues […]
Vídeo: Senado Aprova: restrição a ‘saidões’ de presos é destaque
O Senado aprovou esta semana o projeto de lei (PL) 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa […]