Veículos com 20 anos ou mais devem ser isentos de IPVA. É o que estabelece proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2023), do senador Cleitinho (Republicanos-MG), aprovada na quarta-feira (21) […]
Dia do rotaractiano recebe apoio em audiência da CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública nesta quinta-feira (22) para debater o dia 13 de março como o marco nacional comemorativo do rotaractiano. Para os debatedores, […]
Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho
O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. A anúncio foi feito pelo relator da matéria […]
Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular
Em audiência pública nesta quinta-feira (22) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), debatedores apoiaram a ampliação da força dos projetos de iniciativa popular, previstos na Constituição. O […]
Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças
O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir de […]
Inscrições para o Programa Jovem Senador 2024 estão abertas
As inscrições para participar do concurso de redação do Programa Jovem Senador de 2024 já estão abertas e vão até o dia 30 de abril. Os estudantes serão escolhidos por […]
Vídeo: Comissão de Educação debate a criação do dia comemorativo do rotaractiano – 22/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Senado aprova favorecimento ao réu em caso de empate
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 3.453/2021, que garante a liberdade do réu no caso de empate na análise de habeas corpus, mas define que os […]
Vídeo: Réu deve ser favorecido em caso de empate em julgamentos penais, decide Senado
Plenário aprova o projeto de lei (PL) 3.453/2021, que prevê favorecimento do réu em caso de empate nos julgamentos penais. O texto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados. […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate o direito popular de escolher projetos de lei para votação – 22/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)