Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação
Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão da diminuição do número de filhos. […]
Vídeo: CPI da Braskem: Rogério Carvalho é designado relator
A CPI da Braskem, instalada em 2023, teve sua primeira reunião de trabalho apenas nesta quarta-feira (21). Os trabalhos não começaram antes em razão da falta de acordo sobre o […]
Vídeo: CMA aprova recomendações para alcance de metas nacionais de saneamento
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (21) o relatório de avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico em 2023, elaborado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Uma das […]
Vídeo: Política de incentivo à produção de coco vai a sanção
Nessa quarta-feira (21), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou quatro projetos de lei. Entre eles está o que institui uma política nacional de incentivo à produção de […]
Áudio: CMA aponta desafio na universalização do saneamento básico no país
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (21) o relatório de avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007), apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). […]
Vídeo: Pacheco anuncia acordo sobre MP da reoneração da folha
O fim da desoneração da folha de pagamento vai ser retirado da MP 1.202/2023. O anúncio foi feito nesta quarta (21) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que se reuniu […]
Áudio: Renan Calheiros anuncia saída da CPI da Braskem
O autor do requerimento que deu origem à CPI da Braskem, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou sua saída do colegiado por não ter sido indicado relator. O apontado para o […]
Girão denuncia chacina e critica omissão das ‘oligarquias’ no Ceará
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), os assassinatos ocorridos no último final de semana no Ceará, onde 22 pessoas foram mortas, sendo oito delas em […]
Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco
A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de abril, está mantida até que o governo apresente um projeto de lei para […]