A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que muda as regras para criação de datas comemorativas. Apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), o PL 5.574/2023 recebeu […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 20/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei para criar a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares, que cria crimes e sanções civis […]
Áudio: CAE aprova pagamento de pedágio com cartões e Pix
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que prevê a possibilidade de pagamento de pedágio em estradas federais com cartões e Pix. O PL […]
Áudio: CAE aprova desconto na renovação de CNH para maiores de 50 anos
Motoristas com mais de 50 anos devem pagar menos na renovação da habilitação, já que a validade do documento é menor. É o que estabelece projeto de lei do senador […]
CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (20) a análise e a votação do projeto de lei que assegura a assistência, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a […]
Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira, o projeto (PL 826/2019) que prevê a vacinação das crianças nas escolas públicas. A proposta, da Câmara dos Deputados, foi relatada pelo […]
Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), proposta que dá ao policial militar ou bombeiro militar gravemente ferido em serviço a chance de escolher entre ir para […]
CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que possibilita o uso de cartões e meios digitais para pagamentos em pedágios. Por […]
CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) […]