Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Travessia em Embu das Artes terá nome de ‘Passarela do Parque Jane’, aprova CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 1.851/2021, que denomina “Passarela do Parque Jane — Embu das Artes” uma travessia localizada na cidade […]
CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 4.816/2019, que prevê avaliação e atualização periódicas de dois planos previstos na Política Nacional sobre Mudança […]
Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021, que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos ao saneamento básico. […]
Vídeo: CAE analisa e vota projetos de lei – 20/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que tiveram prejuízo por queda nos preços dos […]
Vídeo: Ao vivo: CAS acompanha denúncias de CPI contra Prevent Senior – 20/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE analisa a criação do marco legal para jogos eletrônicos – 20/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CEsp analisa proibição de celebridade em propaganda de aposta esportiva
Projeto em análise na Comissão de Esporte (CEsp) proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos. O PL 3.405/2023 é do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Outra proposta […]
Vídeo: Flávio Dino sugere demissão de juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves
A punição aplicada a juízes, promotores e militares pode deixar de ser meramente a aposentadoria compulsória. É o que prevê uma proposta idealizada pelo senador Flávio Dino (PSB-MA), para quem […]