O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), ter apresentado um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda a remuneração ou rendimentos recebidos por pessoas com […]
Áudio: Modernização de processo administrativo e tributário é tema de debate nesta terça
Em audiência pública interativa nesta terça-feira (20), às 14h, especialistas vão discutir quatro projetos que visam dinamizar e desburocratizar a solução de conflitos na área tributária, envolvendo o poder público […]
Vídeo: Pena de aposentadoria compulsória: ‘Há uma quebra na igualdade’, afirma Dino
‘Há uma quebra na igualdade’, afirmou o senador Flávio Dino (PSB-MA) sobre a pena de aposentadoria compulsória para promotores, juízes e militares que cometem infrações. Nesta segunda (19), Dino concedeu […]
Marcos Rogério critica declarações do presidente Lula contra Israel
O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparando os ataques israelenses na Faixa de Gaza ao Holocausto. O senador classificou […]
Áudio: Líderes partidários aguardam envio de projeto sobre reoneração da folha de pagamento
Os líderes partidários devem retomar as negociações sobre a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (AP), confirmou […]
Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar
O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), que está colhendo assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que juízes, promotores […]
Confúcio Moura expressa preocupação com a política armamentista
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou preocupação com a política armamentista. O parlamentar questionou a necessidade das guerras e criticou o alto investimento […]
CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet
Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os crimes de furto e […]
Paim denuncia aumento de casos de racismo no Brasil
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o aumento dos casos de racismo no Brasil. O parlamentar afirmou que o problema é estrutural e atinge todas as […]
CCT vota incentivos fiscais a doações para pesquisa científica
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (21), às 11h, com seis itens na pauta de votação, incluindo o projeto que autoriza a dedução no Imposto […]