Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio – 20/2/24
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Vídeo: Marcos Rogério critica proposta que limita candidaturas de militares
“Vai contra o interesse nacional”, afirmou o senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre a proposta que limita a candidatura de militares. Na avaliação do parlamentar, a medida visa ao cerceamento da […]
Vídeo: Novo Código Civil: juristas debatem texto final com ministro da Corte Suprema argentina
A comissão de juristas criada para debater a reforma do Código Civil começa a analisar o texto final no dia 26 de fevereiro. Um dos principais desafios é adequar a […]
Áudio: Nova tabela de isenção do Imposto de Renda começa a valer este mês
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP 1.206/2024) que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos por mês — […]
Áudio: Memorial do Senado às vítimas da covid-19 completa dois anos
Proposta a partir do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, a homenagem permanente aos mais de 700 mil mortos pela covid-19 no Brasil está aberta à visitação […]
Vídeo: CE avalia marco legal dos games e convocação do ministro da Educação
A Comissão de Educação pode votar o projeto que trata do marco legal dos jogos eletrônicos (PL 2.796/2021) nesta terça-feira (20). Na pauta, entre outros projetos, há ainda requerimento para […]
Izalci critica falta de investimento em segurança e em vacina contra dengue
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), expressou preocupação com a fuga de presos do presídio de segurança máxima do Rio Grande do Norte, ocorrido […]
Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve discutir nesta quarta-feira (21), às 9h30, o relatório do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) sobre um projeto de lei que proíbe pagamentos […]
CPI da Braskem faz primeira reunião de trabalho
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem fará na quarta-feira (21) sua primeira reunião de trabalho. A […]