A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar na quarta-feira (21) proposta de lei que proíbe a redução de despesas do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva […]
Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como foco a proteção à […]
CAS discute desdobramento de denúncias da CPI da Pandemia contra Prevent Senior
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove nesta terça-feira (20), às 10h, audiência pública interativa sobre o desdobramento das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia relativas aos procedimentos adotados pela […]
Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp
O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão na pauta da Comissão de […]
Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório
Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propõe a medida no […]
Áudio: Projeto de lei para garantir o Pronaf está em análise na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça (20) um projeto que dá respaldo legal ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Plano Safra […]
Áudio: Escolas e creches públicas podem ter prioridade na implantação de saneamento básico
Na próxima terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar o projeto de lei (PL 2298/2021), que assegura prioridade às escolas e creches públicas no atendimento de saneamento básico. […]
Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS
O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020, que trata do tema, está na pauta […]
Áudio: Senado analisa aumentar idade mínima e definir tempo de permanência no STF
O Senado analisa uma série de sugestões que mudam a estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF). Um exemplo é a proposta de emenda à Constituição (PEC 77/2019) que prevê um […]
CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) inicia o ano de 2024 podendo votar uma série de projetos que têm como foco a proteção à infância. Um deles é o projeto […]