A prioridade de acesso das escolas e creches públicas ao saneamento básico é um dos assuntos a serem analisados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no retorno dos trabalhos […]
Áudio: CAE analisa dedução em dobro no IR para quem tem dependente com doença rara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar em decisão terminativa a proposta (PL 682/2019) que prevê dedução em dobro no Imposto de Renda (IR) para contribuintes que tenham dependente […]
Áudio: Criação da Política Nacional de Economia Circular está na pauta da CAE na terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (20) a criação da Política Nacional de Economia Circular, que busca melhor aproveitamento dos recursos naturais. A proposta (PL 1.874/2022) […]
Áudio: Exigência de análise anual da política climática está na pauta da Comissão de Infraestrutura
Na próxima terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar o projeto de lei (PL 4816/2019) que altera a Lei que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima […]
Áudio: CAE pode votar pagamento de pedágio com cartões e pix
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira o projeto de lei (PL 4643/2020) que prevê a possibilidade de pagamento de pedágio em estradas federais com cartões […]
Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de escolher entre a inatividade ou […]
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto que o estabelece que […]
Jogos eletrônicos e vacinação na escola estão na pauta da Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (20), a partir das 10h, a criação do marco legal dos jogos eletrônicos. O PL 2.796/2021 pretende diminuir os impostos do […]
CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório
Em reunião nesta terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar uma pauta de oito itens. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 2.736/2021, que permite o […]
Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos
As cerca de 710 mil pessoas que perderam suas vidas para a covid-19 no Brasil são lembradas no Memorial em homenagem às vítimas, inaugurado no Senado há dois anos, em […]