O chamado Estatuto do Pantanal, proposto em projeto de lei (PL 5482/2020), do senador Wellington Fagundes (PL-MT), está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta […]
Áudio: Regulação da inteligência artificial envolve eleições, jornalismo e democracia
Destaque em 2024, o uso da inteligência artificial nas eleições foi assunto em uma das audiências públicas realizadas pela Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial do Senado, instalada para analisar o […]
Projeto concede pensão e indenização a pessoas com deficiência causada pela Zika
Aguarda deliberação do Senado projeto que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré […]
Áudio: CDH vai priorizar o Estatuto do Trabalho e a defesa da democracia
A discussão do Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018) e a defesa da democracia estão entre os temas a serem priorizados na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida […]
Áudio: Projeto altera regras sobre audiência de custódia
O projeto de lei do senador Sergio Moro (União-PR) altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) para elencar circunstâncias específicas que recomendam a conversão da prisão em […]
Vídeo: Iniciativas de senadores propõem mudanças no STF
Em quase 200 anos de história, o Supremo Tribunal Federal passou por várias mudanças. Na presente legislatura, propostas de três senadores buscam alterar o perfil dessa instituição, que é um […]
Áudio: Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado este mês
No próximo dia 26, a comissão de juristas criada em setembro do ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , apresenta o texto do anteprojeto do novo Código Civil. […]
Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto
Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes. É o que propõe projeto (PL 7/2024),de […]
Áudio: Fevereiro Roxo pretende conscientizar sobre lúpus, Alzheimer e fibromialgia
A campanha Fevereiro Roxo foi criada em 2014 para dar visibilidade e aumentar o nível de informação das pessoas sobre o lúpus, a fibromialgia e o Alzheimer. O senador Confúcio […]
Áudio: Regulamentação da inteligência artificial pode ser votada no primeiro semestre
A proposta de regulamentação da inteligência artificial (PL 2.338/2023) foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a partir de outros projetos que tratam da regulação da tecnologia no Brasil e […]