Pelo menos 71 dispositivos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023) precisam de regulamentação. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o tema é uma das prioridades […]
Áudio: Regras para extração e comércio de ouro aguardam decisão da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar, em caráter terminativo, o porjeto (PL 836/2021) que cria regras sobre a produção, a venda e o transporte de ouro; para aumentar […]
Áudio: Inclusão de educação política e cidadania no ensino básico pode ser votada na CDD
Está pronto para votação o relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) à proposta (PL 4.088/2023) da Câmara, que prevê a educação política e […]
Vídeo: Proposta prevê unificação da data de eleições
Um dos temas prioritários para discussão em 2024, de acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é a unificação das eleições municipais com as eleições para os demais cargos. […]
Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais
O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos bens considerados essenciais. O PLP 195/2023 estabelece que, […]
‘Soldados da borracha’ poderão receber abono natalino
Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles está previsto no PL 5.926/2023, de autoria […]
Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual
Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses criminosos. Os textos aumentam o prazo para que […]
Áudio: Mães que enfrentam luto no pós-parto poderão ter alas ou leitos separados
A obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde de oferecerem leitos ou alas separadas para mães de natimortos ou que tenham tido óbito fetal pode virar lei. Um projeto […]
Áudio: Damares propõe mais rigor na legislação sobre crimes contra dignidade sexual
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou uma proposta para tornar mais ágeis os mandados de prisão relacionados a crimes contra a dignidade sexual, garantindo prioridade na expedição e urgência na […]
Código Civil: comissão de juristas recebe ministro argentino e apresenta relatório
A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) receberá no dia 26 de fevereiro o ministro Ricardo Lorenzetti, […]