O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. O PL 226/2024, do senador Flávio […]
Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural
Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui, entre as armas de fogo […]
Vídeo: Regulação das plataformas digitais aguarda votação na Câmara
O texto do PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, aguarda votação na Câmara dos Deputados neste ano. A matéria, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), regulamenta as […]
Áudio: CCJ vai analisar propostas sobre segurança no ambiente digital
Duas matérias voltadas para a segurança no ambiente virtual estão prontas para análise da CCJ. Uma é a proposta de emenda à Constituição do senador Eduardo Gomes (PL-TO), determinando que […]
Áudio: Perder recurso de emenda ou repasse da União poderá ser improbidade administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar um projeto de lei que torna improbidade administrativa a perda de recursos públicos de emendas e repasses causada por atraso ou […]
Áudio: Oposição questiona operação da PF; relatora da CPMI do 8 de Janeiro defende
Senadores aliados de Jair Bolsonaro voltaram a condenar a operação da Polícia Federal que resultou na prisão de ex-assessores e militares e em mandados de busca e apreensão em endereços […]
Áudio: Senado analisa Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Aprovada pela Câmara em 2021, a proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) está sendo analisada nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado, […]
Vídeo: Senado Aprova: incentivo à boa criação de filhos é destaque
O Senado aprovou esta semana um projeto de lei que determina ao poder público incentivar a chamada parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as crianças. Trata-se processo […]
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida, prevista no […]
Áudio: Flávio Dino propõe premiação a profissionais da segurança pública
O senador e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino (PSB-MA) apresentou projeto de lei que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública para reconhecer e […]