Quatro projetos de lei complementar serão encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional até abril para regulamentar a reforma tributária. A regulamentação definirá detalhes do novo sistema que não cabem […]
Áudio: Comissão aprova atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência
A Comissão de Segurança Pública aprovou o projeto de lei (PL 2.737/2019) que garante prioridade no atendimento médico e psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica. A relatora, senadora Damares […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 7/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
É preciso aumentar conscientização sobre doença de Fabry, aponta debate
A aprovação do projeto de lei que estabelece o 28 de abril como dia nacional da conscientização sobre a doença de Fabry pode ser uma arma importante na antecipação do […]
Áudio: Senadores lamentam a morte de Sebastián Piñera, ex-presidente do Chile
Morreu nesta terça-feira o ex-presidente do Chile Sebastián Piñera, de 74 anos, em um acidente de helicóptero. A confirmação da morte foi feita pelo governo chileno. Sebastián Piñera foi presidente […]
Comissão aprova renovação e outorga de dez rádios comunitárias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (7) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades de Pernambuco, Rio Grande […]
Comissão adia análise de projetos e discute requerimentos
Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) adiou a análise de dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades de […]
CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará projeto de lei que possibilita a pesquisa do nome de condenados em primeira instância por estupro ou pedofilia. Apresentado pela senadora […]
MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalente a dois salários mínimos […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate criação de data para a Doença de Fabry – 7/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)