Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e institui a Semana Nacional […]
Áudio: Passe livre estudantil será votado na CAE
A concessão de passe livre a todos os estudantes brasileiros está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e com […]
Vídeo: Ao vivo: CCDD analisa acessibilidade em ‘streaming’ – 7/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCDD analisa acessibilidade em ‘streaming’ – 7/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Restrição a ‘saidão’ de presos segue para o Plenário
Avança no Senado a proposta de mudanças na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) para restringir a saída de presidiários condenados em feriados e datas especiais. Aprovado na […]
Vídeo: CE faz audiência sobre doença de Fabry nesta quarta
A doença de Fabry, condição genética e rara, será tema de audiência da Comissão de Educação (CE). Senadores e especialistas buscam estratégias para ampliar a conscientização sobre o tema. O […]
Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre
Sede da rampa de decolagem mais antiga do Brasil e palco pioneiro para voos de asa delta e parapente, o município do Rio de Janeiro pode receber o título de […]
Áudio: Aprovado projeto que facilita julgamento de ações repetitivas
O Plenário aprovou na terça-feira projeto que vai permitir que um Juizado Especial Cível reúna todas os processos de causa idêntica. A autora do PL 5.020/2019, senadora Teresa Cristina (PP-MS), […]
Vídeo: Senado debate sugestões para modernizar processos administrativo e tributário
Um grupo de senadores começa a analisar sugestões de juristas para reduzir o volume de ações que tramitam na Justiça. A intenção é modernizar os processos administrativo e tributário, responsáveis […]