O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou mensagem aos parlamentares na abertura do ano legislativo. No texto, lido pelo primeiro-secretário do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE), Lula relacionou as […]
Vídeo: Sessão solene reafirma importância do Congresso para a democracia
O fortalecimento da democracia, do Congresso e da harmonia entre os Poderes deu a tônica da abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5). Na cerimônia, representantes do Executivo e do […]
Vídeo: Abertura do ano legislativo: Fachin destaca limite e harmonia entre Poderes
“Ao Judiciário o que é do direito, ao Legislativo o que é do Parlamento, ao Poder Executivo o que toca a administração pública”, foi a frase que o vice-presidente do […]
Vídeo: Relação entre Poderes: a repercussão dos discursos na abertura dos trabalhos
Regulamentação da reforma tributária, pautas ambientais e busca de equilíbrio entre os Poderes devem se destacar em 2024. Esses e outros temas foram lembrados tanto na mensagem do Legislativo, como […]
Vídeo: Desoneração da folha pauta encontro entre parlamentares e Haddad
A desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ser tratada em um novo projeto de lei, enquanto a Medida Provisória 1202/2023 que trata do assunto ficará […]
Áudio: PEC que unifica eleições é uma das prioridades do Senado em 2024
As eleições para prefeitos e vereadores devem ocorrer junto com o pleito estadual e nacional. É o que estabelece proposta de emenda à Constituição (PEC 19/2020) encabeçada pelo senador Wellington […]
Comissão debaterá modernização de processo tributário e administrativo
Comissão temporária interna do Senado debaterá, nesta terça-feira (6), três propostas sobre soluções alternativas em conflitos tributários com objetivo de evitar o aumento de casos na Justiça. A audiência pública […]
Áudio: Comissão debate na terça processos administrativos e tributários
A comissão temporária interna criada para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da comissão especial de juristas voltada à modernização dos processos administrativos e tributários fará audiência pública nesta terça-feira […]
Áudio: Governo deverá manter desoneração da folha de pagamento e vetos ao Orçamento
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), disse que o presidente Lula poderá enviar um projeto de lei que trata da desoneração da […]
Áudio: Pacheco lista prioridades do Congresso em 2024
Na sessão de abertura do ano legislativo, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, listou várias prioridades que o Legislativo precisará enfrentar em 2024 para melhorar as condições de vida […]