Projeto que obriga serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet a oferecer recursos de acessibilidade — como janela de Libras (língua brasileira de sinais), closed caption […]
Projeto cria Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo
O Senado analisa um projeto de resolução (PRS 1/2024) que institui a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo para homenagear treinadores ou comissões técnicas de destaque em competições esportivas. O texto […]
Vídeo: Mudanças no Judiciário e I.A. estão entre as prioridades de 2024, diz Pacheco
O Congresso Nacional abriu o ano legislativo nesta segunda (5), com a presença de representantes dos Três Poderes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou as prioridades: regulamentar inteligência artificial […]
Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista
O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023, que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtorno do espectro autista. O texto da […]
Áudio: Projeto que aumenta penas para crimes ambientais chega à CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa neste ano um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas e outros tipos de vegetação (PL […]
Áudio: Proposta que criminaliza posse e porte de drogas está pronta para votação na CCJ
A proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) para criminalizar a posse e o porte de drogas foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, que defende a […]
Vídeo: Presidente da Câmara inclui reforma administrativa entre as prioridades do ano
Na abertura do ano legislativo, nessa segunda-feira (5), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, incluiu a reforma administrativa entre as prioridades de 2024 e afirmou que nem as eleições […]
Vídeo: Mensagem de Lula reitera diálogo entre os Poderes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou mensagem aos parlamentares na abertura do ano legislativo. No texto, lido pelo primeiro-secretário do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE), Lula relacionou as […]
Vídeo: Sessão solene reafirma importância do Congresso para a democracia
O fortalecimento da democracia, do Congresso e da harmonia entre os Poderes deu a tônica da abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5). Na cerimônia, representantes do Executivo e do […]
Vídeo: Abertura do ano legislativo: Fachin destaca limite e harmonia entre Poderes
“Ao Judiciário o que é do direito, ao Legislativo o que é do Parlamento, ao Poder Executivo o que toca a administração pública”, foi a frase que o vice-presidente do […]