O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023, que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtorno do espectro autista. O texto da […]
Áudio: Projeto que aumenta penas para crimes ambientais chega à CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa neste ano um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas e outros tipos de vegetação (PL […]
Áudio: Proposta que criminaliza posse e porte de drogas está pronta para votação na CCJ
A proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) para criminalizar a posse e o porte de drogas foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, que defende a […]
Vídeo: Presidente da Câmara inclui reforma administrativa entre as prioridades do ano
Na abertura do ano legislativo, nessa segunda-feira (5), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, incluiu a reforma administrativa entre as prioridades de 2024 e afirmou que nem as eleições […]
Vídeo: Mensagem de Lula reitera diálogo entre os Poderes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou mensagem aos parlamentares na abertura do ano legislativo. No texto, lido pelo primeiro-secretário do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE), Lula relacionou as […]
Vídeo: Sessão solene reafirma importância do Congresso para a democracia
O fortalecimento da democracia, do Congresso e da harmonia entre os Poderes deu a tônica da abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5). Na cerimônia, representantes do Executivo e do […]
Vídeo: Abertura do ano legislativo: Fachin destaca limite e harmonia entre Poderes
“Ao Judiciário o que é do direito, ao Legislativo o que é do Parlamento, ao Poder Executivo o que toca a administração pública”, foi a frase que o vice-presidente do […]
Vídeo: Relação entre Poderes: a repercussão dos discursos na abertura dos trabalhos
Regulamentação da reforma tributária, pautas ambientais e busca de equilíbrio entre os Poderes devem se destacar em 2024. Esses e outros temas foram lembrados tanto na mensagem do Legislativo, como […]
Vídeo: Desoneração da folha pauta encontro entre parlamentares e Haddad
A desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ser tratada em um novo projeto de lei, enquanto a Medida Provisória 1202/2023 que trata do assunto ficará […]
Áudio: PEC que unifica eleições é uma das prioridades do Senado em 2024
As eleições para prefeitos e vereadores devem ocorrer junto com o pleito estadual e nacional. É o que estabelece proposta de emenda à Constituição (PEC 19/2020) encabeçada pelo senador Wellington […]